Na última terça-feira (30), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu uma prévia do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). A entrega ocorreu durante a cerimônia de abertura da 5ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada no espaço Brasil 21, em Brasília.
Com três dias de debates, o evento foca em discutir e planejar ações governamentais no setor de ciência e tecnologia para construir uma nova Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação para ser implementada até 2030.
Inteligência artificial: regulamentação segue
O Plano de Inteligência artificial foi solicitado por Lula em março deste ano e aprovado pelo Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CCT) na segunda-feira (29).
“Sempre disse que uma democracia não é um pacto de silêncio, é uma sociedade brigando e exigindo coisas que ela ainda não tem”, abordou Lula no evento.
O presidente destacou o momento como um fato importante para a história do Brasil. “O que vocês fizeram hoje, de me entregar um documento sobre uma inteligência artificial pensada pelos cientistas brasileiros, é um marco para este país”, declarou.
Segundo Lula, na próxima semana ele apresentará o plano em uma reunião ministerial. “Eu vou ter uma reunião com ministros para apresentar a proposta e, a partir daí, vamos tomar decisões para saber como vamos fazer essa coisa acontecer”, continuou Lula.
De acordo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o plano tem como objetivos promover o desenvolvimento tecnológico nacional e a “liderança global” do Brasil na área de Inteligência Artificial.
O plano foi estruturado em cinco eixos:
- Infraestrutura e Desenvolvimento de IA;
- Difusão, Formação e Capacitação;
- IA para Melhoria dos Serviços Públicos;
- IA para Inovação Empresarial;
- Apoio ao Processo Regulatório e de Governança da IA.
O plano de ação prevê um investimento de R$ 23,03 bilhões em ações no setor, somando todas as medidas previstas (ações de impacto imediato e os cinco eixos de atuação) entre 2024 e 2028.
O plano inclui fontes de financiamento, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e iniciativas de investimentos público-privadas.
‘Se essa coisa é tão boa, por que ela é artificial?’
Durante seu discurso, Lula falou sobre a origem da ideia de criação do mecanismo. Ele mencionou que estava cansado de ouvir tanto sobre inteligência artificial e se questionou: “se essa coisa é tão boa, por que ela é artificial? E pode ser manipulada pela inteligência humana?”
Nesse contexto, Lula voltou a criticar as “big techs”, como são conhecidas Apple, Microsoft, Meta (responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp), Alphabet (dona do Google) e Amazon.
“No fundo, é a inteligência humana que pode aperfeiçoá-la, porque ela (inteligência artificial) nada mais é que a capacidade de coletar todos os dados, e temos as ‘big techs’ que fazem isso sem pedir licença, sem pagar imposto e ainda cobram dinheiro e ficam ricas por divulgar coisas que não deveriam ser divulgadas”, disse o presidente.
“E eu fiquei pensando: será que nós, um país com 200 milhões de habitantes, um país que já completou 524 anos, que tem uma base intelectual respeitada no mundo, que tem um povo tão generoso, que vive na diversidade tão extraordinária, não podemos criar nosso próprio mecanismo ao invés de esperar vir de outros países? Por que não podemos ter o nosso?”, completou.
Além de Lula, outras autoridades compareceram ao evento para discutir Inteligência Artificial, entre elas a ministra Luciana Santos (Ciência, Tecnologia e Inovação), o ministro Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República), a ministra Nísia Trindade (Saúde), o ministro Camilo Santana (Educação) e o ministro Marcos Antônio Amaro dos Santos (Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República).
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*Com informações e imagens do G1
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