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Imagem: Abandoware / Reprodução

Entidades de Direitos Autorais negam preservação digital de games descontinuados; entenda

É, a preservação digital de games deve continuar com mais forças pelos 'meios alternativos' por enquanto

Octavio Ferreira •
28/10/2024 às 13h15, atualizado há 25 dias
Tempo de leitura: 5 minutos

Por muito tempo, a Video Game History Foundation (VGHF) luta pela preservação digital de games descontinuados através de catálogos de bibliotecas disponibilizadas para usuários em todo mundo. Porém, a entidade  sofreu mais uma derrota em sua busca da preservação jogos antigos.

O Escritório de Direitos Autorais dos EUA (U.S. Copyright Office) negou uma isenção à DMCA (Digital Millennium Copyright Act) que permitiria a bibliotecas e arquivos compartilharem digitalmente jogos fora de catálogo. Relembrando, a DMCA é uma lei dos EUA que permite aos proprietários de direitos autorais notificar um prestador de serviços online sobre uma possível violação ou uso de item do seu catálogo, mesmo que descontinuado.

Isso significa que a preservação digital de games e acesso a eles continuarão sendo desafiadores, apesar dos esforços da VGHF e de outras organizações. Mas, falando baixinho, muitos dos jogos serão acessíveis por meios “alternativos”.

Biblioteca de jogos online

A principal oposição a isenção da DMCA veio da Entertainment Software Association (ESA), que representa grandes empresas de jogos. A ESA argumenta que um “mercado substancial” ainda existe para jogos clássicos e que permitir o acesso gratuito a esses jogos em bibliotecas prejudicaria esse mercado. A ESA também questionou a falta de critérios claros sobre quem teria acesso aos jogos preservados e como esse acesso seria gerenciado.

De acordo com o site Game Developer, a decisão do Escritório de Direitos Autorais se baseou nos argumentos da ESA. O órgão considerou que a VGHF não apresentou provas suficientes de que a reprodução de jogos para uso em bibliotecas seria justa e que a proposta da fundação era inconsistente e incompleta. Uma verdadeira derrota na luta pela preservação digital de games.

Para a VGHF, a decisão deixará mais de “87% dos jogos clássicos legamente inacessíveis” ao grande público.

O que disse a VGHF, a principal entidade que luta pela preservação digital de games

A VGHF expressou sua decepção com a decisão, mas promete continuar lutando por maior acesso e permissões legais para a preservação de videogames.

 “Ainda não terminamos de lutar aqui. Continuaremos nossa defesa por maior acesso e permissões legais para preservação digital de games e trabalhando com membros da indústria de jogos para aumentar a conscientização interna sobre essas questões” explicou o VGHF em nota.

A organização também incentiva os profissionais da indústria de jogos a pressionarem suas empresas para que apoiem os esforços de preservação.
Nós encorajamos as pessoas na indústria de jogos que estão decepcionadas com a decisão do Copyright Office a pedirem que sua liderança pressione por maior apoio ao trabalho de bibliotecas e arquivos dentro de seus grupos da indústria“, concluiu a entidade.

Preservação Digital de Games
Imagem: Divulgação / Reprodução

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*Com informações de Game Developers


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