Afinal, o quanto a “Taxa da Blusinha” impactará os gamers?
Após recente aprovação no Senado, a nova taxa de importação para produtos abaixo de US$ 50 traz preocupação com os gastos de muitos gamers brasileiros
Conforme anunciamos, tanto o Senado brasileiro quanto a Câmara de Deputados aprovaram a nova taxa de importação de 20% para produtos internacionais com valores inferiores a US$ 50. Apesar de polêmica, a votação contou como um teor simbólico.
A medida atinge diretamente o comércio eletrônico, em especial sites de e-commerce especializados em importações como Shein, Shopee e AliExpress. Uma mudança que deve impactar na forma de consumo de muitos clientes gamers e colecionadores de artigos geeks.
Apelidado de “Taxa da Blusinha” pelo deputado Artur Lira, presidente da Câmara de Deputados, a cobrança vai muito além da simples taxa aprovada. Os consumidores terão que, além de pagar os 20%, acrescentar 17% referente a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo de âmbito estadual.
Um aumento considerável de tributos que deve impactar não apenas consumidores, mas também outros segmentos do comércio, a exemplo de técnicos de informática, especialistas em manutenção de videogames, entre outros.
No final, a combinação destes tributos resultará em aumento no custo final tanto de mercadorias importadas, quanto de serviços ligados ao setor de entretenimento.
Após a sanção presidencial, prevista para ocorrer em breve, as novas regras entrarão em vigor.
Com funciona a ‘Taxa da Blusinha’ na prática?
De acordo com o Portal Contábeis, a nova taxa de importação de 20% será aplicada exclusivamente para compras no valor inferior a US$ 50, algo próximo a R$ 265 na cotação do dia 19 de junho de 2024.
Os produtos importados já estão sujeitos ao imposto sobre bens e serviços (ICMS), que incide sobre o valor total pago, incluindo o frete. O ICMS é calculado, geral, no ato da compra em diversas platafomas, onde a alíquota cobrada gira em torno dos 20,48%.
Atualmente, uma compra na faixa de R$ 100 (incluindo frete), teria o seu valor final após a tributação em torno de R$ 120,48. Agora, este valor final com a nova “Taxa da blusinha” ficará em torno de R$ 144,58, algo que o Portal Contábeis calcula em uma tributação total de 44,58%.
A taxação continua a mesma para produtos acima de US$ 50, com o pesador valor de 60%, além do ICMS de 17%.
Em resumo, a nova taxação do programa Remessa Conforme (cobrança de impostos de importação diretamente de fornecedores) terá as seguintes alíquotas federais:
- Compras abaixo de US$ 50: Taxação de 20% + 17% de ICMS
- Compras acima de US$ 50: Mantida a taxação de 60% + 17% de ICMS
Quem foi contra a taxa da blusinha?
Apesar da votação ser simbólica, alguns senadores foram contrários à aprovação da nova “taxa da blusinha”.
Os senadores que votaram contra a “taxa da blusinha” foram: Mecias de Jesus (Republicanos-RR), Alessandro Vieira (MDB-SE), Jaime Bagattoli (PL-RO), Cleitinho (Republicanos-MG), Marcos Rogério (PL-RO), Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Eduardo Girão (Novo-CE), Rodrigo Cunha, Carlos Portinho (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN), Irajá (PSD-TO) e Romário (PL-RJ).
Previsão para a sanção do presidente Lula
Após a aprovação do Senado e Câmara dos Deputados, a “taxa da blusinha” agora espera a aprovação do presidente Lula, que já sinalizou que aprovará a taxa. “Tenho um compromisso com Haddad (Ministro da Economia) e diversos setores comerciais e industriais do Brasil”.
Em declarações anteriores, Lula afirmou ser contrário à taxa, mas vê que ela é necessária para futuros investimentos econômicos. O mesmo é defendido por representantes da Secretaria da Receita Federal que a não taxação das compras internacionais abaixo de US$ 50 causaria uma “perda potencial” de arrecadação de R$ 34,93 bilhões até 2027.
A expectativa é que a sanção ocorra nos próximos dias, possívelmente até o dia 22 de junho.
Como a nova taxação pode afetar alguns setores ligados aos gamers e fãs de animes e cultura geek?
Em uma breve conversa com o técnico de informática e especialista em manutenção de videogames, Ernani Gonçalves, a nova tributação aumentará o valor final dos serviços gerais.
Por exemplo, a troca de um analógico pode chegar a 150 reais, sendo que uma peça de reposição em boa qualidade pode custar 10 dólares. Ou seja, com a nova tributação, terei que passar a diferença de valor para o cliente, sendo que preciso cobrar a mais pois compro peças em grande quantidade para manter um estoque.
Ou seja, o valor vai subir para 30%, ficando em torno de R$ 195 a troca do analógico, sendo praticamente metade do valor de um controle novo.
E estou falando de consertos simples, a tributação de valores acima de 50 dólares já deixa o conserto de muitos aparelhos ou periféricos praticamente inviáveis, sendo melhor para o cliente realizar uma nova compra.
Já Eduardo Freitas, que customiza miniaturas importadas da china em novos produtos para colecionadores, afirma que terá que repensar os valores cobrados e calcular se será viável manter o negócio.
Não acho muito justo cobrar um valor exorbitante, mesmo sendo um trabalho manual e customizado. Preciso reavaliar os gastos gerais da peça para ver se vale a pena repassar o valor para o cliente ou se preciso utilizar materiais mais baratos para diminuir o impacto da taxa da blusinha.
Resumindo, os consumidores terão que rever seus gastos
Com a efetiva aprovação da Taxa da Blusinha, aqueles acostumados com as compras de produtos como controles, peças de reposição, colecionáveis ou até mídias físicas de jogos, precisam rever se realmente vale a pena pagar quase 40% a mais para receber o produto.
A medida pode até beneficiar alguns setores. Por exemplo, o consumidor preferir a compra de um produto oficial Nintendo como um Pro Controler por R$ 400 reais ao invés de um equivalente da marca chinesa 8Bitdo (que não é pirata, já que é autorizada pela Nintendo).
Com a nova taxa da blusinha, um controle Pro fabricante chinesa pode chegar a R$ 330 reais, um valor bem próximo do produto oficial comercializado no Brasil. O mesmo pode se aplicar a colecionáveis.
Infelizmente, muitos produtos de difícil acesso como colecionáveis ou marcas não comercializadas no Brasil serão dispensados com a nova taxa da blusinha. Afinal, o brasileiro rala muito e nosso rico dinheirinho precisa ser investido com responsabilidade.
*Com informações de Portal Contábeis, O Globo, Agência Câmara de Notícias e G1
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