O estádio do Flamengo deve ser construído no terreno do Gasômetro, que foi desapropriado
A justiça do Rio de Janeiro suspendeu nesta terça-feira (30) o leilão do terreno do Gasômetro, que foi desapropriado para ser arrematado e usado para a construção do estádio do Flamengo, que tem um acordo para a construção no local. A decisão, segundo o UOl, foi do juiz Marcelo Barbi Gonçalves, da 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro.
De acordo com a justiça, o terreno onde o Flamengo pretende construir o seu estádio não pode ser desapropriado sem a autorização do governo federal, mesmo que o local não esteja sendo usado na prestação de qualquer serviço público. Isso poderia acarretar em problemas no processo futuramente.
A prefeitura do Rio de Janeiro, responsável pela desapropriação, tem até 24 horas para dar seu parecer sobre o assunto.
“O legislador carioca não definiu se a desapropriação sucede diretamente pela hasta pública ou se o Município adquire provisoriamente o imóvel para então aliená-lo em hasta pública, remetendo essa definição para regulamento específico do Poder Executivo”, diz parte da decisão.
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— Flamengo (@Flamengo) July 30, 2024
