TERMOS DE USO E CONDIÇÕES
1. INTRODUÇÃO
Este documento apresenta de modo geral os serviços ofertados nesta plataforma, bem como dispõe sobre os direitos e os deveres mútuos entre os usuários cadastrados e não cadastrados e a Game Arena. Ao aceitar o presente Termo de Uso, o usuário (toda pessoa física que faz uso casual ou habitual da plataforma) estará concordando expressamente com todas as disposições nele contidas.
1.1 A Game Arena é uma plataforma que fornece resultados ao vivo, estatísticas detalhadas e classificações dos jogos e campeonatos das principais competições esportivas do mundo, com sede em Rua Bananeiras, 361, SALA 203 CXPST 348, Manaíra, João Pessoa-PB, inscrita no CNPJ 48.975.193/0001-22, denominando (“nós”, “nos” ou “nosso”) e terceiros (“Usuário”, “você” ou “seu”) ao usar o nosso Aplicativo Móvel (o “aplicativo”).
1.2 O aplicativo contém dados atualizados sobre eventos esportivos, resultados esportivos em tempo real, resultados finais, jogos, escalações e outras estatísticas desportivas. Os resultados e outras informações estatísticas exibidas no aplicativo baseiam-se em informações fornecidas por outras fontes independentes (de terceiros), esforços internos ou outras plataformas oficiais. Embora empreguemos considerável esforço para atualizar regularmente o conteúdo e verificar os resultados ou outras informações exibidas no aplicativo, não fazemos quaisquer promessas ou concedemos quaisquer garantias sobre o aplicativo e incentivamos você a verificar minuciosamente as informações aqui exibidas com os originais e também com outras fontes.
O uso e a confiança nos resultados e outras informações exibidas no aplicativo são de sua exclusiva responsabilidade. Dependendo da região, idioma ou outras circunstâncias que afetam o mercado-alvo e o público, o aplicativo também poderá incluir cobertura desportiva composta pelo nosso conteúdo ou pelo conteúdo de terceiros.
1.3 A utilização do aplicativo é por sua conta e risco. Fornecemos a plataforma e todas as comunicações e informações armazenadas e apresentadas nela, com competência e cuidado razoáveis, e substancialmente da maneira descrita nestes Termos de Uso. No entanto, o seu acesso e utilização do aplicativo, download de qualquer software relacionado ao Website e uso de quaisquer informações que possamos fornecer em relação ao aplicativo será de sua exclusiva opção, critério, risco e somente para seu uso pessoal. Você não poderá utilizar o aplicativo para quaisquer finalidades comerciais.
para acessar a sua conta de usuário e reconhece que não somos responsáveis por qualquer violação dessa obrigação por você.
3. SERVIÇO
3.1 Nós não podemos fornecer o serviço se isso for impedido por dificuldades da sua parte ou de qualquer outra pessoa. Em particular, não forneceremos o serviço em caso de falta de energia, falta de rede de dados, outras falhas causadas por terceiros ou por motivos de força maior.
3.2 Durante a prestação do serviço, podem ocorrer interrupções, limitações temporárias ou degradação do serviço. As informações armazenadas por você no serviço podem não ser copiadas por nós, estar corrompidas ou de alguma forma degradadas.
3.3 Na medida permitida por lei, não seremos responsáveis por (i) qualquer mau funcionamento dos programas de computador relacionados com o aplicativo (ii) bugs ou vírus que originem a perda de dados, (iii) qualquer outro dano ao seu equipamento de computador, telefone celular ou dispositivo móvel, ou software, (iv) erros (incluindo erros nas entradas, dados apresentados e resultados), e (v) quaisquer tentativas suas de utilizar o Website por métodos, meios ou formas não pretendidas por nós. Reservamo-nos o direito de suspender, modificar, remover e/ou adicionar ao Website o nosso exclusivo critério e na medida permitida por lei, bem como o direito de suspender a sua utilização do nosso aplicativo de tempos em tempos. Não seremos responsáveis por tal ação.
3.4 O aplicativo poderá conter conteúdos de terceiros obtidos de plataformas externas pelas quais nós não somos responsáveis. Todo o conteúdo disponível no aplicativo não se encontra hospedado nos nossos servidores e não é criado ou carregado por nós no servidor de hospedagem. O conteúdo de terceiros é geralmente marcado com um logotipo, ícone ou outro identificador apropriado de terceiros. Está expressamente excluída qualquer responsabilidade em relação a tal conteúdo, sua disponibilização ou as informações nele contidas.
3.5 Você concorda que publicidade, incluindo publicidade de terceiros, poderá ser exibida no aplicativo.
3.6 A utilização do aplicativo é inteiramente por sua conta e risco. O aplicativo não é uma plataforma de apostas esportivas ou jogos on-line e com estes não poderá ser confundida. Não operamos apostas esportivas, portanto, não aceitamos ou controlamos os seus bens ou outras quantias e não participamos de nenhuma transação relacionada com apostas ou jogos on-line. As probabilidades de apostas exibidas no aplicativo são apresentadas para fins de informação. No entanto, nenhuma comunicação ou informação publicada no aplicativo constitui uma recomendação para participar de um jogo ou efetuar uma aposta, nem constitui um aconselhamento legal, fiscal ou similar relacionado a jogos ou apostas esportivas.
4. DEVERES DO USUÁRIO
4.1 Você não deverá utilizar nenhum mecanismo, ferramenta, software ou processo que tenha ou possa afetar adversamente a operação das nossas instalações, a segurança da Internet ou os outros usuários da Internet. Você não pode sobrecarregar o nosso servidor, no qual o Website é executado, com solicitações automatizadas, nem pode auxiliar terceiros em tal atividade. Você não pode modificar, desmontar, descompilar ou fazer engenharia reversa do Website de forma alguma. Além disso, você não pode utilizar o conteúdo do Website incorporando, agregando, eliminando ou recriando-o sem o nosso consentimento expresso, salvo disposição em contrário nos regulamentos legais geralmente vinculativos.
4.2 A violação de direitos autorais, direitos de marca registrada ou violação de direitos especiais do provedor da base de dados pode resultar em responsabilização civil, administrativa ou criminal.
4.3 Temos uma política de tolerância zero para atividades inadequadas e fraudulentas no aplicativo. Se, à nossa exclusiva discrição, for considerado que tentou nos fraudar e/ou qualquer outro usuário do Website de qualquer forma, reservamo-nos o direito de suspender e/ou encerrar a sua conta e/ou proibi-lo de acessar o Website por tempo indefinido ou indeterminado. Não seremos responsáveis por tal ação na medida permitida pela legislação aplicável.
4.6 Nós podemos impedi-lo de utilizar a sua conta de usuário, em específico, se você violar as suas obrigações sob o contrato de prestação de serviços (incluindo estes Termos de uso).
5. DISPOSIÇÕES ADICIONAIS
5.1 As reclamações dos consumidores são tratadas por nós através do endereço de email [email protected]. Enviaremos informações sobre o tratamento da sua reclamação para o email fornecido no cadastro do Usuário.
5.2 O contrato de prestação de serviços entrará em vigor assim que o seu cadastro for concluído e por tempo indeterminado. Você pode rescindi-lo a qualquer momento, excluindo de fato a sua conta de usuário.
5.3 Se você violar qualquer uma das suas obrigações sob o contrato de prestação de serviços (incluindo estes Termos de Uso) ou sob regulamentos legais geralmente vinculativos, ou em outros casos, podemos rescindir unilateralmente o contrato de prestação de serviços.
5.4 Nós podemos alterar unilateralmente estes Termos de Uso na medida permitida pela legislação aplicável e quando considerarmos que tais alterações se baseiam em razões válidas e justificadas. Você será notificado por uma janela de diálogo no Website. Os Termos de Uso alterados entrarão em vigor na data especificada no aviso que lhe for endereçado, ou seja, por e-mail para o endereço do Usuário ou na janela de diálogo do aplicativo mas em nenhum caso antes de trinta (30) dias a partir da data em que você foi notificado de tal mudança.Você pode recusar os Termos de Uso alterados antes que estes entrem em vigor e, nesse caso, rescindir o contrato de prestação de serviços.
5.5 Sem prejuízo do tópico anterior, também poderão ser feitas alterações nos Termos de Uso mediante a sua confirmação expressa (consentimento). Ao dar o seu consentimento expresso à nova versão dos Termos de Uso, a nova versão torna-se parte integrante do contrato de prestação de serviços a partir da data aplicável. O consentimento explícito pode ser dado por meio de uma janela de diálogo no aplicativo ou de outra forma apropriada.