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FCC restabelece a neutralidade de rede nos Estados Unidos

Comissão Federal de Comunicações aprova o reestabelecimento das regras da neutralidade de rede

Igor Pontes •
26/04/2024 às 19h00, atualizado há 3 meses

Comissão Federal de Comunicações aprova o retorno da neutralidade de rede

A Comissão Federal de Comunicações dos Estados Unidos (FCC) aprovou, na última quinta-feira (25), o retorno das regras de neutralidade de rede e reassumiu a supervisão regulatória sobre a internet no país.

As regras foram estabelecidas em 2015, mas acabou sendo revogado em 2017 durante o período de governo de Donald Trump. Agora, aprovada pela maioria do Partido Democrata, o órgão regulador conseguiu aprovar o retorno da neutralidade.

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Em um comunicado, a agência enfatizou que os Estados Unidos voltam a ter “um padrão nacional para garantir que a internet seja rápida, aberta e justa”. Além disso, destacou que a proposta aprovada “permite que a FCC proteja consumidores, defenda a segurança nacional e avance em segurança pública”.

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A decisão ainda reclassifica a internet banda larga como um serviço essencial. “A votação de hoje também deixa claro que a Comissão exercerá a sua autoridade sobre a banda larga de uma forma estritamente adaptada — sem regulação tarifária, tarifação ou separação — para promover a inovação e o investimento contínuos”, afirmou o órgão regulador.

A neutralidade de rede é um conjunto de princípios que os provedores de serviços de internet e operadoras de banda larga devem seguir, incluindo permitir acesso a todos os conteúdos e aplicações, sem favorecer ou bloquear o tráfego de dados.

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Com a aprovação, a Comissão passa a ter a prerrogativa de revogar autorizações de entidades estrangeiras que possam representar uma ameaça à segurança nacional para operar o serviço de banda larga no país.

Segundo a Reuters, as operações da China Telecom, China Unicorn e China Mobile no território norte-americano estão na mira da FCC, e as regras devem entrar em vigor 60dias após a publicação da decisão no diário oficial do governo dos EUA.

Com informações de: TelesinteseGizmodo


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