POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO APP – GAME ARENA
A Game Arena é uma plataforma que fornece resultados ao vivo, estatísticas detalhadas e classificações dos jogos e campeonatos das principais modalidades e e-games do mundo. Ao acessar o nosso aplicativo, o usuário precisa compartilhar alguns Dados Pessoais, essenciais para que possamos entregar todos os serviços ofertados pela plataforma. Essa relação, para nós, é marcada por grande responsabilidade, pois iremos utilizar suas informações pessoais apenas no que for essencial para o uso seguro e eficiente dos nossos serviços.
Neste sentido, elaboramos esta Política de Privacidade para que você possa entender em detalhes como tratamos seus Dados Pessoais, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados).
Incentivamos que você leia esta Política de Privacidade atentamente, pois ao manifestar seu aceite, você reconhece todas as suas disposições, bem como concorda estar vinculado às suas condições de forma livre e espontânea.
Para facilitar o entendimento de tudo o que trataremos nessa Política, seguem abaixo alguns conceitos importantes e específicos, a fim de que você possa entender claramente tudo o que vamos apresentar ao longo do documento.
DEFINIÇÕES
Os seguintes termos, quando empregados neste documento, terão os seguintes significados:
Dados Pessoais: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
Dado Pessoal Sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural.
Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada.
Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais, neste caso, a GAME ARENA.
Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador e de acordo com as decisões de Tratamento realizadas pelo Controlador.
Agentes de Tratamento: o Controlador e o Operador.
Titular: pessoa natural a quem se referem os Dados Pessoais que são objeto de Tratamento, neste caso todos aqueles que têm seus Dados Pessoais tratados pela GAME ARENA.
Usuário: todos aqueles que utilizam a plataforma da GAME ARENA.
Encarregado de Dados: O encarregado pelo tratamento de dados pessoais, internacionalmente conhecido como Data Protection Officer (DPO), possui a função de atuar como canal de comunicação entre a empresa, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
NÓS SOMOS A GAME ARENA
Referências nesta Política de Privacidade a “GAME ARENA”, “nós” ou “nosso” , localizada na Rua Bananeiras, 361, SALA 203 CXPST 348, Manaíra, João Pessoa-PB, inscrita no CNPJ 48.975.193/0001-22 Nós controlamos a forma como os seus Dados Pessoais são coletados e os objetivos para os quais os seus Dados Pessoais são utilizados pela GAME ARENA, atuando como o “regulador de dados” para efeitos da legislação Europeia de proteção de dados aplicável.
Temos o compromisso de proteger seus dados pessoais quando você usa nossos serviços por meio do nosso Aplicativo Móvel, levando à sério a segurança das suas informações. Temos medidas rígidas de segurança em vigor para proteger seus dados pessoais, que incluem procedimentos de segurança robustos. Se você tiver alguma dúvida sobre a forma como processamos ou protegemos seus dados pessoais ou se quiser entrar em contato conosco sobre qualquer aspecto desta política, entre em contato através do e-mail: [email protected].
COMO COLETAMOS DADOS PESSOAIS
Para usufruir das funcionalidades do Aplicativo Móvel da GAME ARENA será necessário coletar alguns Dados Pessoais, com o objetivo de melhorar a experiência do usuário. Desta forma, elencamos abaixo os dados necessários para acesso aos serviços ofertados em nosso aplicativo, de acordo com sua forma de coleta:
| DADOS PESSOAIS | FORMA DE COLETA |
|---|---|
| IP, hora e data de acesso, geolocalização, dados sobre o seu dispositivo de acesso e cookies | Coletados Automaticamente |
| Dados gerais de navegabilidade, utilização das Aplicações, funis de eventos | Coletados Automaticamente |
LEGÍTIMO INTERESSE
Quando tivermos um motivo empresarial ou comercial para processar os seus Dados Pessoais, chamaremos isto de interesse legítimo. Os seus Dados Pessoais continuam protegidos e não deveremos processá-los de uma forma que possa ser injusta para o cliente ou para os seus interesses.
Se nós utilizarmos interesses legítimos como motivo para processar os seus Dados Pessoais, o cliente será informado de que estamos processando o mesmo, quais são os nossos legítimos interesses e oferecemos um método para escalar quaisquer questões ou objeções que possa ter. No entanto, motivos justificados para que tal informação seja processada poderão se sobrepor ao seu direito de objeção.
O objetivo do tratamento dos dados descritos no tópico anterior será garantir o funcionamento correto deste aplicativo e a resolução de problemas relacionados com erros técnicos reportados e a consequente otimização (prevenção de erros futuros) do Aplicativo Móvel.
COMO MANTEMOS SEUS DADOS PESSOAIS SEGUROS
Manter seus Dados Pessoais seguros é um dos pilares mais importantes para a GAME ARENA. Por isso dedicamos esforços na aplicação e manutenção de padrões reconhecidos de segurança da informação, a fim de preservar a confidencialidade, integridade, disponibilidade e a conformidade com a legislação brasileira, nos termos das normas ISO 27001 e ISO 27701.
Nossos colaboradores estão comprometidos em melhorar continuamente os controles de segurança, mantendo sua informação segura durante todo o fluxo de Tratamento de Dados Pessoais. Além disso, eles estão sujeitos a rigorosas obrigações contratuais de confidencialidade.
Entretanto, embora estejamos comprometidos em proteger seus Dados Pessoais, infelizmente segurança da informação é algo que não depende apenas de nossas ações e processos, de modo que, apesar de todos os nossos esforços, não podemos garantir completamente que todos os Dados Pessoais e informações sobre todos os Titulares estarão livres de acessos ou uso não autorizados, bem como falhas de hardware, software ou outros fatores que possam comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais.
Por isso, sua atuação também é fundamental para um ambiente seguro. Você pode nos ajudar adotando boas práticas de segurança da informação e proteção dos seus Dados Pessoais, tais como: utilizar antivírus, não utilizar redes públicas, dentre outros. Caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança dos seus Dados Pessoais, pedimos que entre em contato conosco pelo e-mail [email protected].
EXERCÍCIO DOS SEUS DIREITOS DECORRENTES DA LGPD
| Direito de confirmação da existência de tratamento e acesso | Você tem o direito de confirmar se nós fazemos o Tratamento de Dados Pessoais que digam respeito a Você e de acessar os Dados Pessoais que você nos forneceu e/ou que mantemos sobre você. |
| Direito de correção | Você pode solicitar a correção de seus Dados Pessoais que estiverem incompletos, inexatos ou desatualizados, se fornecidos por você diretamente no nosso aplicativo |
| Direito de anonimização, bloqueio ou eliminação | Você pode solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD. |
| Direito à informação sobre o compartilhamento dos dados | Você pode solicitar informações das entidades públicas e privadas com as quais nós tenhamos compartilhado os seus Dados Pessoais. Essa informação de compartilhamento de dados pessoais consta nesta Política, sendo empresas inerentes à execução dos serviços prestados pela GAME ARENA. |
| Direito de não fornecer consentimento e as negativas | Você pode solicitar informações sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as possíveis consequências da sua negativa. |
| Direito à revogação do consentimento | Você pode solicitar a revogação do seu consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa, sendo ratificados todos os Tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado. A revogação dar-se-á diretamente no site e nos aplicativos. |
| Direito à portabilidade dos dados | Quando aplicável, você pode solicitar a portabilidade dos seus Dados Pessoais a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), observados os segredos comercial e industrial. A portabilidade dos Dados Pessoais não inclui dados que já tenham sido anonimizados e/ou eliminados pela GAME ARENA. |
| Direito de oposição | Você pode solicitar opor-se a Tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD. A efetivação do exercício desse direito considerará a necessidade do uso dos Dados Pessoais para a execução dos serviços da GAME ARENA em seu benefício e dependerá de avaliação conjunta com a empresa contratante dos serviços GAME ARENA. |
| Direito de solicitar a revisão de decisões automatizadas | Você pode solicitar a revisão de decisões tomadas unicamente com base em Tratamento automatizado de Dados Pessoais que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade. |
| Direito de eliminação dos Dados Pessoais tratados com o consentimento | Você pode solicitar a eliminação dos Dados Pessoais tratados com base no seu consentimento, exceto nas seguintes hipóteses previstas pela LGPD:
|
Para exercer qualquer um dos seus direitos acima mencionados, veja a seção Canal de Atendimento ao Titular de Dados, ou entre em contato com nosso Encarregado de Dados através do e-mail: [email protected]. Para garantir a sua privacidade, e como medida de segurança e prevenção à fraude, podemos solicitar a comprovação da sua identidade antes de efetivarmos os seus direitos.
RESPONSABILIDADES DOS AGENTES DE TRATAMENTO
Manter seus Dados Pessoais seguros durante todo o fluxo de Tratamento em que a GAME ARENA esteja envolvida é crucial para nós. Por isso, a GAME ARENA como Controlador de Dados Pessoais, segue rigorosamente todas as normas específicas de Proteção de Dados Pessoais da União Europeia e do Brasil, bem como setoriais, além de empregar processo de avaliação dos demais Agentes de Tratamento envolvidos, impondo a estes a obrigatoriedade da correta observância da legislação aplicável, bem como das melhores práticas de segurança da informação.
Portanto, a GAME ARENA adota as devidas medidas internas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os seus Dados Pessoais de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer outra forma de Tratamento inadequado ou ilícito, desde a concepção de nossa plataforma até sua execução.
Em caso de qualquer incidente decorrente de falha ocasionada única e exclusivamente pela GAME ARENA, nos responsabilizamos em comunicar o incidente aos Titulares afetados, bem como à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (“ANPD”).
Em caso de qualquer incidente decorrente de falha ocasionada por Operador de Dados Pessoais por nós contratado e dentro de nosso âmbito de atuação como Controlador dos Dados Pessoais, a GAME ARENA acionará o Operador infrator para que a municie de todas as informações necessárias para as devidas tratativas perante os Titulares, bem como à ANPD.
COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS
A GAME ARENA utiliza ferramentas externas para melhorar a experiência com o cliente, podendo os seus dados serem compartilhados com outras organizações, e para isso, vamos discorrer sobre estes compartilhamentos para garantir a aplicabilidade do princípio da transparência, previsto no artigo 6º, inciso VI da Lei Geral de Proteção de Dados.
Podemos compartilhar, quando preciso, informações pessoais com outras organizações para garantir o cumprimento de nossas obrigações legais ou quando precisamos de suporte para atender às suas necessidades ou às nossas obrigações contratuais. Também podemos compartilhar informações com outras organizações que consideramos ser do interesse público ou do legítimo interesse nosso ou de outras partes. Essas outras partes geralmente são:
- parceiros de negócios, fornecedores e subcontratados para a execução de qualquer contrato que celebramos com eles ou com você;
- membros da GAME ARENA e fornecedores terceiros e prestadores de serviços para algumas finalidades específicas; fornecedores terceirizados e prestadores de serviços, na medida em que auxiliam a GAME ARENA com suas obrigações legais/regulamentares, por exemplos prestadores de serviços relativos à prevenção de lavagem de dinheiro, fraude, verificação etc.;
- terceiros selecionados para que possam entrar em contato com você com detalhes dos serviços que prestam, quando você expressamente optou/consentiu com a divulgação de seus dados pessoais para esses fins;
- analistas e provedores de mecanismos de pesquisa que nos auxiliam na melhoria e otimização de nosso site e de terceiros selecionados;
- nossos reguladores, agências de aplicação da lei ou de prevenção de fraudes, bem como nossos consultores jurídicos, tribunais, serviços de adjudicação independentes aplicáveis, Órgãos Governamentais de Esportes e quaisquer outros órgãos autorizados para fins de investigação de qualquer atividade criminosa real ou suspeita, mantendo padrões de comportamento nos esportes, jogos ou outros assuntos regulatórios ou legais.
Podemos compartilhar suas informações pessoais com outros membros da GAME ARENA e terceiros para fins de marketing. De acordo com quaisquer preferências que você tenha expressado (quando aplicável), podemos usar suas informações pessoais para fornecer a você anúncios de marketing e de eventos através de diferentes canais, como e-mail, telefone, mensagens de texto, mala direta, notificações push, on-line ou por outros meios. Faremos isso durante o período do seu relacionamento conosco e, a menos que especificamente instruídos de outra forma por você, após o término desse relacionamento a fim de informá-lo sobre produtos ou serviços ofertados por nós e que entendemos que seja do seu interesse.
Com exceção de quando utilizamos seus dados pessoais para efeitos de marketing com base em seu consentimento prévio e sujeito a quaisquer preferências e opções de não-recebimento de comunicações de marketing eletrônico direto, nós processamos seus dados pessoais para efeitos de marketing como for necessário para viabilizar nossos legítimos interesses na promoção de nossos produtos e serviços.
ARMAZENAMENTO DE DADOS
Nossa política de privacidade de dados permite reter informações dos nossos clientes pelo tempo necessário para cumprimento da sua finalidade, alinhado com os princípios da necessidade, disposto no artigo 6º, III da Lei Geral de Proteção de Dados. Para todos os efeitos, seus dados serão mantidos por um período mínimo de 5 (cinco) anos após o término do relacionamento como cliente com a GAME ARENA.
No entanto, em alguns casos específicos, suas informações pessoais podem ser mantidas além deste período, em decorrência de algumas obrigações legais ou de legítimo interesse, tais como: prevenção e combate à lavagem de dinheiro, tributação, proteção de jogadores, lei civil, lei penal, quaisquer outras questões legais.
UTILIZAÇÃO DE COOKIES
Um “cookie” é um pequeno arquivo de texto que é descarregado no seu dispositivo de acesso quando você visita um site e permite que este obtenha determinadas informações do seu navegador, como as suas preferências. Este site usa cookies e tecnologias semelhantes para gerenciar as sessões, fornecer páginas personalizadas e adaptar anúncios e outros conteúdos para refletir as suas necessidades e interesses específicos.
Você pode configurar o seu Aplicativo Móvel para bloquear todos os cookies associados aos nossos serviços, ou para indicar quando um cookie está sendo definido por nós. No entanto, é importante lembrar que muitos dos nossos serviços podem não funcionar corretamente se os cookies estiverem desativados. Consulte a documentação técnica do seu navegador ou dispositivo móvel para obter instruções sobre como excluir e/ou desativar os cookies.
DISPOSIÇÕES ADICIONAIS
- A presente Política de Privacidade será regida, interpretada e executada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do usuário para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
- Ao acessar nosso Aplicativo Móvel do Brasil, ou de qualquer outro modo que implique sujeição à legislação brasileira de proteção (Lei Federal nº 13.709/2018) ou retenção (Lei Federal nº 14.965/2014) de dados, todas as disposições desta Política serão aplicadas a você.
- Nós podemos cumprir ordens judiciais válidas para divulgar quaisquer dados pessoais que coletamos, bem como solicitações extrajudiciais válidas feitas por agentes da lei para divulgar seu nome, nacionalidade, data de nascimento, estado civil, profissão, nomes dos pais e endereços, se estes tipos de dados forem fornecidos por você e coletado por nós
- Iremos sempre notificá-lo(a) sobre quaisquer alterações nesta Política.
- Incentivamos você a verificar esta Política regularmente para estar ciente de todos os nossos termos.