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TikTok: Senado dos EUA aprova lei que pode banir plataforma do país – Entenda
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TikTok: Senado dos EUA aprova lei que pode banir plataforma do país - Entenda

O Projeto de Lei “TikTok” segue para aprovação do Presidente Biden

Octavio Ferreira •
24/04/2024 às 13h30, atualizado há 3 meses

Depois de muito debate nos Estados Unidos por mais de dois anos, a banimento do TikTok no país pode finalmente ocorrer.

O motivo é a aprovação de um pacote de medidas pelo senado do país onde inclui a imposição de venda da plataforma e suas operações para uma empresa estadunidense. A aprovação ocorreu na noite desta terça-feira (23).

Além do chamado Projeto de Lei “Tiktok”, o conjunto de medidas incluia fornecer um pacote de auxílio financeiro para países como Ucrânia, Israel e Taiwan em situação de guerra.

Com a aprovação, fica determinado que a ByteDance, dona do TikTok, venda as operações para uma empresa dos EUA. Caso isto não ocorra, a rede social provavelmente será banida do país.

Agora, o pacote de medidas segue para aprovação do presidente Joe Biden, que já sinalizou que assinará a lei.

Leia mais

Entenda o caso da Lei TikTok

A inclusão do chamado “Projeto de Lei Tiktok” foi uma manobra de congressistas republicanos após uma lei anterior de mesmo teor, aprovada em março pelos deputados, não ser devidamente votada no Senado.

A “PL do Tiktok” sendo adicionada no pacote de medidas que incluía a ajuda financeira para ações militares na Ucrânia, Taiwan e Israel ocorreu durante o último final de semana. Assim, o processo foi agilizado e diversas etapas de discussões e debates entre senadores foram, supostamente, adiantadas.

As acusações contra a rede social sobre fornecer dados de usuários para a China e o Partido Comunista Chinês datam da época da gestão de Donald Trump, encerrada em 2020.

Durante o período de movimentações políticas por parte dos republicanos para o banimento do Tiktok, empresas como Oracle e Microsoft ofereceram propostas de compra da plataforma e suas operações, não sendo aprovadas pela ByteDance.

Agora, caso a lei seja sancionada por Joe Biden, a ByteDance terá que vender o TikTok nos EUA no prazo máximo de 12 meses. Caso não aconteça, a plataforma será definitivamente banida do país norte-americano.

Com informações dos sites The Verge, Globo e Exame


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