A Valve atualizou o chamado “Contrato de Assinatura do Steam“, removendo cláusulas de renúncia a ações coletivas e de arbitragem forçada para consumidores. Essas mudanças exigem que todas as disputas sejam resolvidas em tribunal, não por arbitragem.
A arbitragem forçada é descrita como uma manobra jurídica que “obriga a resolução de disputas fora do tribunal“, bastante criticada por favorecer grandes empresas, pois não envolve júris e é difícil de contestar devido a obrigação de julgamente em uma comarca específica.
A mudança da Valve pode estar relacionada à chamada “sobrecarga de arbitragem”. Em 2020, empresas como Comcast e AT&T enfrentaram um grande volume de pedidos de arbitragem simultâneos, comparado a um ataque DDOS, resultando em custos milionários.
O site PC Gamer cita como exemplo a DoorDash, que teve que pagar milhões após receber 6.000 reivindicações, com um juiz federal criticando a tentativa de evitar tribunais.
Recentemente, a Valve enfrentou uma situação semelhante. No final do ano passado, a empresa processou o escritório de advocacia Zaiger, que alegou violações antitruste em nome de mais de 50.000 clientes do Steam. A Valve descreveu a situação como uma “oportunidade de investimento”, sugerindo que poderia recrutar requerentes para reivindicações viáveis, mas forçadas à arbitragem.
Confira a grande mudança no contrato do Steam
O novo acordo do Steam diz que, para assinantes fora dos Estados Unidos:
“Você e a Valve concordam que todas as disputas e reivindicações entre você e a Valve (incluindo qualquer disputa ou reivindicação que tenha surgido antes da existência deste ou de qualquer acordo anterior) serão iniciadas e mantidas exclusivamente em qualquer tribunal estadual ou federal localizado no Condado de King, Washington, com jurisdição sobre o assunto.”
Essas mudanças no contrato do Steam refletem uma tentativa de evitar a sobrecarga de arbitragem e as consequências financeiras associadas. A Valve, assim como outras empresas, está ajustando suas políticas para lidar melhor com disputas legais e evitar os custos elevados de processos em massa.
Ou seja, uma manobra para economizar, trazendo benefícios para si e ignorando direitos dos consumidores.
*Com informações do site PC Gamer
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