Rafinha e Calleri entraram com processo contra a EA Sports
Os jogadores Jonathan Calleri e Rafinha, ambos do São Paulo, entraram com um processo contra a EA Sports por conta de supostas violações de direitos de imagens dos atletas.
Calleri e Rafinha pedem, respectivamente, indenizações de R$ 35 mil e R$ 200 mil, de acordo com informações dos processos em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo.
A dupla do Tricolor Paulista alega que suas imagens foram utilizadas indevidamente pela EA Sports, uma vez que não possuem contratos individuais com a empresa.
De acordo com o processo, Calleri e Rafinha se baseiam na Lei Pelé para pedirem pela indenização, visto que o artigo 87-A exige um contrato de natureza civil para que possa haver exploração comercial da imagem do jogador.
A EA se defende, no processo, baseada em contratos coletivos vigentes com empresas como a FIFPro (Federação Internacional dos Jogadores Profissionais de Futebol), que dão à empresa os direitos de retratar de maneira fiel, atletas, clubes e ligas.
Com isso, tanto Calleri, quanto Rafinha, que na época de vigência dos contratos com a FIFPro, atuavam fora do Brasil, e, portanto, possuíam versões fieis dentro dos games FIFA.
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“Os jogadores entendem que sua imagem é um direito personalíssimo e que sua utilização para fins econômicos deve ser remunerada, o que não ocorreu. A autorização emitida pela FIFPro não atinge o direito pessoal de cada atleta, sendo que essa autorização deve ser individual e pessoal”, disse o advogado dos jogadores, Joaquín Gabriel Mina, ao ge.
O Campeonato Brasileiro e os jogadores que aqui atuam não possuem acordos de licenciamento de imagem com a EA há bastante tempo, mas boa parte dos clubes, sim, o que gera times com escudos e uniformes reais e atletas com nomes e aparências genéricas nos games.