O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta quinta-feira (8) uma medida provisória que isenta atletas medalhistas olímpicos e paralímpicos do pagamento de Imposto de Renda sobre os prêmios recebidos em Paris 2024.
O tema foi amplamente debatido nas redes sociais na última semana e valerá para todos os brasileiros que subiram ou ainda subirão ao pódio na França.
Neste conteúdo, a Game Arena destrincha a medida provisória e sua repercussão durante os Jogos de Paris 2024.
Feito inédito do governo é comemorado pelo COB
Pela primeira vez na história, o governo federal vai isentar nossos atletas medalhistas dos impostos sobre os prêmios que receberão pela conquista de medalhas em Olimpíadas e Paraolimpíadas. pic.twitter.com/nTSCYK3wIR
— Lula (@LulaOficial) August 8, 2024
Pela primeira vez na história, o Governo Federal isentou os atletas brasileiros medalhistas em Jogos Olímpicos e Paralímpicos do pagamento de impostos sobre suas premiações.
A Medida Provisória foi publicada pelo presidente Lula no Diário Oficial da União. Antes, o valor da premiação era tributado em 27,5% pela tabela progressiva do IR.
A alteração foi comemorada por Paulo Wanderley Teixeira, presidente do Comitê Olímpico Brasileiro (COB).
“Parabéns ao Governo Brasileiro pela sensibilidade e agilidade com que lidou com o tema”, disse.
Medalhas, troféus e outros objetos já eram isentos
Vale lembrar que medalhas, troféus e outros objetos recebidos por atletas brasileiros em competições internacionais já eram isentos de impostos federais.
Anteriormente, apenas as premiações em dinheiro eram incluídas na declaração anual do Imposto de Renda.
Isenção é válida para premiações do COB e COI
O texto da MP isenta apenas os valores das premiações pagas pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e pelo Comitê Olímpico Internacional (COI).
Assim, prêmios pagos por confederações, federações, patrocinadores ou clubes dos atletas ainda estão sujeitos à taxação de até 27,5%.
Tema viralizou nas redes sociais
O tema foi amplamente debatido nas redes sociais, com alguns perfis publicando erroneamente que as medalhas olímpicas eram taxadas. Isso gerou grande repercussão e críticas ao Governo Federal e à Receita Federal.
Veja valor por medalha
Antes dos Jogos de Paris 2024, o COB definiu os valores pagos aos atletas que subirem ao pódio, dividindo-os em três grupos:
Grupo 1 – Individual
- Ouro: R$ 350 mil
- Prata: R$ 210 mil
- Bronze: R$ 140 mil
Grupo 2 – Equipes de 2 a 6 atletas (Valor dividido entre os atletas)
- Ouro: R$ 700 mil
- Prata: R$ 420 mil
- Bronze: R$ 280 mil
Grupo 3 – Equipes a partir de 7 atletas (Valor dividido entre os atletas)
Ouro: R$ 1,5 milhão
Prata: R$ 630 mil
Bronze: R$ 420 mil
Assista também nossos vídeos. Neste aqui, Cassio Zirpoli fala sobre os detalhes das medalhas dos Jogos Olímpicos de Paris. Confira:
