O debate em torno do fair play financeiro voltou a ganhar destaque no futebol brasileiro, sobretudo em razão da reunião da Comissão Nacional de Clubes, última segunda-feira (2), que incluiu o tema na pauta.
A discussão foi retomada também pelo presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, no dia 18 de agosto, logo após a goleada por 4 a 1 sofrida contra o Botafogo. Com base no formato adotado no futebol europeu, o dirigente rubro-negro criticou os investimentos milionários do Glorioso. “Sejam bem-vindos aos tempos de SAF sem fair play financeiro”, ironizou Landim.
O Game Arena traz, a seguir, tudo o que você precisa saber sobre o funcionamento do fair play financeiro, os modelos adotados no futebol europeu e as perspectivas de implementação do mecanismo no Brasil.
O que é o fair play financeiro?
A ideia de “fair play” no futebol está relacionada a um acordo de conduta implícito, que se baseia no princípio de não levar vantagem sobre um adversário que não está em plenas condições para a disputa. Do inglês “jogo justo”, a filosofia prega o chamado espírito esportivo.
Apesar de pegar o termo emprestado, o caso do fair play financeiro funciona de forma diferente. Nas ligas que adotam a prática, o cumprimento das regras não é opcional e punições duras podem ser adotadas em caso de violação.
Os regulamentos podem variar de acordo com os contextos locais, mas, de modo geral, a finalidade é evitar que os clubes gastem mais do que arrecadam, prevenindo complicações de ordem financeira. Muito mais do que evitar a desigualdade nas competições, o mecanismo visa preservar a saúde financeira dos clubes a longo prazo.
De acordo com a UEFA, o fair play financeiro serve para:
- Melhorar a capacidade econômica e financeira dos clubes, aumentando a transparência e a credibilidade dos mesmos;
- Fornecer a proteção necessária a credores e garantir que clubes cumpram suas obrigações com funcionários, impostos e outros clubes;
- Introduzir mais disciplina e racionalidade nas finanças dos clubes de futebol;
- Encorajar clubes a operar com base nas receitas deles;
- Encorajar o gasto responsável pelo benefício de longo prazo do futebol;
- Proteger a viabilidade e a sustentabilidade do futebol europeu no longo prazo.
Como funciona no futebol europeu?
O primeiro país a adotar um modelo de controle em torno das finanças foi a Alemanha, através da Bundesliga, em 1962. Alguns anos depois, em 1981, foi a vez da Itália introduzir na Serie A uma lei que obrigava a fiscalização financeira dos times.
Em 2003, a Federação Holandesa de Futebol passou a vincular o mecanismo de fair play financeiro ao processo de licenciamento dos clubes. Apenas em 2009 a UEFA passou a acolher a iniciativa e promover o controle em todas as federações associadas.
A introdução se deu por meio do Painel de Controle Financeiro da entidade, com as regras passando a valer a partir da temporada 2011-12.
Em resumo, o fair play financeiro da UEFA estabelece que:
- O prejuízo pode chegar até 5 milhões de euros por, no máximo, três anos. Caso haja aporte de recursos do acionista, o valor pode chegar a 30 milhões de euros;
- Acionistas e empresas do mesmo grupo podem aportar até 30% da receita bruta;
- A auditoria externa deve avaliar que não há risco de descontinuidade operacional do clube, com base no balanço financeiro;
- O clube precisa ter mais ativos, que são os bens, do que passivos, representados pelas dívidas;
- Na negociação de jogadores, o investimento não pode ultrapassar 100 milhões de euros na diferença entre compras e vendas.
Punições por desrespeito às regras
O regulamento da UEFA prevê diversas punições para os clubes que violarem as regras do fair play financeiro. As sanções vão desde advertência, multa e perda de pontos, até casos mais extremos como a retirada de título e desqualificação de competições continentais.
Clubes como Barcelona, Manchester United, Roma, Juventus, PSG, Inter de Milão, Milan, Monaco e Olympique de Marselha, entre outros, já sofreram multas por descumprimento.
Já o Manchester City, da Inglaterra, acumula impressionantes 115 quebras de regras na Premier League e encara um processo que pode resultar no seu rebaixamento no torneio nacional. Na UEFA, os Citizens foram punidos pelos mesmos motivos em 2020, com uma pena de dois anos sem participação em competições europeias.
Qual a proposta para o futebol brasileiro?
As discussões sobre fair play financeiro no futebol brasileiro ainda estão em caráter embrionário, sem qualquer detalhamento das propostas. A reunião da Comissão Nacional de Clubes teve a participação de representantes de Fluminense, São Paulo, Fortaleza, Internacional, Vasco, Atlético-GO, Flamengo e Palmeiras, além de representantes das séries B e C.
O empresário John Textor, dono da SAF do Botafogo, declarou ser favorável à introdução das regras. A equipe alvinegra teve o maior investimento da última janela de transferências, com R$ 231 milhões gastos na contratação de oito jogadores.
“É verdade que acredito na ideia de trazer o fair-play financeiro para o Brasil, mas posso confirmar que nossas receitas aumentaram de forma tão significativa que nossos níveis salariais atuais estão em apenas 45% das receitas”, afirmou Textor em entrevista ao ge.
“Isso está bem abaixo do limite de 75% imposto pelo fair play financeiro. Portanto, está claro que essa versão do Botafogo ainda seria possível se as regras europeias do FFP fossem aplicadas no Brasil”, concluiu.
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