Durante os dias 4 e 7 de julho foi realizada a Anime Expo 2024 em Los Angeles, Estados Unidos. Considerado o maior evento de anime da América do Norte, milhares de fãs se reúnem ao longo de quatro dias para uma grande celebração, com direito a cosplayers, produtos oficiais e espaço para artistas independentes, os famosos Artists’ Alley.
Pois bem, a comunidade estadunidense de fãs ficou espantada com diversos relatos de participantes do evento, em especial artistas independentes, sobre possíveis notificações de infração de direitos autorais por parte da Viz Media e Crunchyroll.
Confira abaixo o tweet da artista @Kayoza, uma frequente participante de eventos do gênero nos Estados Unidos:
“Eu estava com pressa de avisar outros artistas quando fiz esse tuíte, então talvez um ‘aviso de direitos autorais’ não seja a palavra perfeita para usar aqui, mas aqui está uma foto do papel que eles entregaram no meu estande.”
Muitos usuários do X e frequentadores do evento contestaram a veracidade da notificação, alguns acreditando que pode ser um trote por parte de pessoas mal intencionadas dentro do Anime Expo.
“Você recebeu uma notificação oficial deles? Meus amigos artistas dizem que parece que pode ter sido alguém tentando trollar (aparentemente e-mails falsos são comuns), já que ‘avisos de direitos autorais’ não existem fora do YouTube, eles apenas enviarão um Cease & Desist caso ocorra” relata um usuário do X.
Em todo caso, a venda de fanarts é considerada uma interpretação artística, desde que não infrinja abertamente alguma grande marca. Por exemplo, a venda de uma arte de Goku é possível, mas o símbolo da marca “Dragon Ball Z”é expressamente protegido e licenciado, não devendo o artista reproduzir a marca.
Venda de fanarts de anime é algo complexo e debatido
Apesar da criação de fanarts ser considerada legal, uma vez que é uma “intepretação artística”, a distribuição e venda delas podem infringir direitos autorais.
De acordo com Artist Foundry, a lei de direitos autorais não permite que você venda ideias que não sejam originais sem permissão do detentor dos direitos intelectuais.
O grupo alega que detentores da marca não costumam processar todos os artistas de fanart, mas é importante estar ciente de que vender fanart sem permissão pode ser ilegal.
“Se você deseja vender suas criações de fanart, considere obter permissão do detentor dos direitos autorais ou criar obras originais inspiradas em seus personagens favoritos”alerta o Artist Foundry.
Geralmente, a notificação ocorre quando um produto fanart é produzido em escala industrial, a exemplo de centenas de chaveiros, mochilas, cadernos e etc.
Vamos torcer para que tudo não passe de um mal entendido e que tanto a Viz Media quanto a Crunchyroll continuem apoiando (ou simplesmente permitindo), a criação de artistas originais.
* Com informações do Artist Foundry.
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